A primeira Constituição republicana - RESUMO
07:22
| Postado por
Sinval Gomes
A primeira Constituição republicana aconteceu após convocação de eleições para
a mesma por Deodoro da Fonseca. Esta constituição de 1891 refletiu
a hegemonia dos defensores do liberalismo de influência
norte-americana.
Principais pontos
significativos:
- O Brasil passa a ser uma república federativa;
- Autonomia de províncias que ganharam autonomia para promulgar suas próprias constituições. Essas províncias transformadas em estado a partir de então a fazer: empréstimos no exterior, designar seus próprios representantes, mas poderiam ficar sujeitas a intervenção federal
- Eleição por votos diretos dos presidentes de estado, Deputados e Senadores. Todos poderiam escolher seus representantes exceto: analfabetos, mendigos, soldados e menores de 21 anos.
- Mandato de 4 anos para o presidente da república sem direito à reeleição.
- Igualdade de todos perante a lei, individualidade e garantia de plenos direitos à propriedade.
- Separação da Igreja do Estado
Os militares
pressionaram a escolha popular e por isso Deodoro foi eleito, com
pequena vantagem sobre Prudente de Morais.