A primeira Constituição republicana - RESUMO

A primeira Constituição republicana aconteceu após convocação de eleições para a mesma por Deodoro da Fonseca. Esta constituição de 1891 refletiu a hegemonia dos defensores do liberalismo de influência norte-americana.
Principais pontos significativos:
  • O Brasil passa a ser uma república federativa;
  • Autonomia de províncias que ganharam autonomia para promulgar suas próprias constituições. Essas províncias transformadas em estado a partir de então a fazer: empréstimos no exterior, designar seus próprios representantes, mas poderiam ficar sujeitas a intervenção federal
  • Eleição por votos diretos dos presidentes de estado, Deputados e Senadores. Todos poderiam escolher seus representantes exceto: analfabetos, mendigos, soldados e menores de 21 anos.
  • Mandato de 4 anos para o presidente da república sem direito à reeleição.
  • Igualdade de todos perante a lei, individualidade e garantia de plenos direitos à propriedade.
  • Separação da Igreja do Estado

Os militares pressionaram a escolha popular e por isso Deodoro foi eleito, com pequena vantagem sobre Prudente de Morais.

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