Exploração do Ouro e controle das Minas no Brasil
13:04
| Postado por
Sinval Gomes
Exploração ouro
A primeira grande descoberta deu-se nos sertões de Taubaté, em 1697, quando o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas anunciou a descoberta de “dezoito a vinte ribeiro de ouro da melhor qualidade” pelos paulistas. Iniciou-se então a primeira “corrida do ouro” da história moderna lei para controlar a saída dos portugueses. A lei, claro, não adiantou muito e em 1709 passaram a ser adotadas licenças especiais e mesmo passaportes como tentativa de frear o fluxo emigratório português. De 300 mil habitantes em 1690, a colônia passara a cerca de 2.000.000. Porém, a Coroa, que já impusera o imposto do Quinto quando do começo das explorações, onde exigia que um quinto de tudo que fosse extraído seria dela por direito, ainda resolvera completar a carga tributária com mais impostos gerando uma série de insatisfações (incluindo a Inconfidência Mineira, que teve na exploração da metrópole um de seus principais motivos). A exploração do ouro no Brasil teve grande importância porque deslocou o eixo político-econômico da colônia para região sul-sudeste, com o estabelecimento da capital no Rio de Janeiro. Outro fator importante foi a ocupação das regiões Brasil adentro e não apenas no litoral como se fazia até então. A exploração aurífera possibilitou ainda, um enorme crescimento demográfico e o estabelecimento de um comércio/mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes.
Controle das minas
O ouro em pó podia ser usado como moeda no território das minas, mas, se saísse da capitania, tinha que ser declarado ao passar pelo registro e depois quintado, o que praticamente ficava como obrigação dos comerciantes. O grande contrabando era dos comerciantes que controlavam o comércio desde os portos, praticado (....) “por meio da conivência dos guardas dos registros, ou de subornos de soldados que custodiavam o comboio dos quintos reais”. Contra si, o governo tinha as dilatadas fronteiras, o escasso policiamento, o costume inveterado e a inflexibilidade das leis econômicas. ( PALACIN, 1979, p. 49). A seu favor tinha o poder político, jurídico e econômico sobre toda a colônia. Assim, decreta, como primeira medida, em se tratando das minas, o isolamento delas. A partir de 1730, foram proibidas todas as outras vias de acesso a Goiás, ficando um único caminho, o iniciado pelas bandeiras paulistas que ligavam as minas com as regiões do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, ficava interditado o acesso pelas picadas vindas do Nordeste - Bahia e Piauí. Foi também proibida a navegação fluvial pelo Tocantins, afastando a região de outras capitanias - Grão-Pará e Maranhão. À proporção que crescia a importância das minas, surgiram atritos com os governadores das capitanias do Maranhão e Pará, “quando do descobrimento das minas de Natividade e São Félix e dos boatos de suas grandes riquezas (...). Os governadores tomaram para si a incumbência de nomear autoridades para os ditos arraiais e outras minas que pudessem surgir, a fim de tomarem posse e cobrarem os quintos de ouro ali existentes” ( PARENTE , 1999, p. 59). O resultado foi o afastamento dessa interferência, seguido da proibição, através de bandos, da entrada das populações das capitanias limítrofes na região e a saída dos que estavam dentro sem autorização judicial.
A primeira grande descoberta deu-se nos sertões de Taubaté, em 1697, quando o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas anunciou a descoberta de “dezoito a vinte ribeiro de ouro da melhor qualidade” pelos paulistas. Iniciou-se então a primeira “corrida do ouro” da história moderna lei para controlar a saída dos portugueses. A lei, claro, não adiantou muito e em 1709 passaram a ser adotadas licenças especiais e mesmo passaportes como tentativa de frear o fluxo emigratório português. De 300 mil habitantes em 1690, a colônia passara a cerca de 2.000.000. Porém, a Coroa, que já impusera o imposto do Quinto quando do começo das explorações, onde exigia que um quinto de tudo que fosse extraído seria dela por direito, ainda resolvera completar a carga tributária com mais impostos gerando uma série de insatisfações (incluindo a Inconfidência Mineira, que teve na exploração da metrópole um de seus principais motivos). A exploração do ouro no Brasil teve grande importância porque deslocou o eixo político-econômico da colônia para região sul-sudeste, com o estabelecimento da capital no Rio de Janeiro. Outro fator importante foi a ocupação das regiões Brasil adentro e não apenas no litoral como se fazia até então. A exploração aurífera possibilitou ainda, um enorme crescimento demográfico e o estabelecimento de um comércio/mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes.
Controle das minas
O ouro em pó podia ser usado como moeda no território das minas, mas, se saísse da capitania, tinha que ser declarado ao passar pelo registro e depois quintado, o que praticamente ficava como obrigação dos comerciantes. O grande contrabando era dos comerciantes que controlavam o comércio desde os portos, praticado (....) “por meio da conivência dos guardas dos registros, ou de subornos de soldados que custodiavam o comboio dos quintos reais”. Contra si, o governo tinha as dilatadas fronteiras, o escasso policiamento, o costume inveterado e a inflexibilidade das leis econômicas. ( PALACIN, 1979, p. 49). A seu favor tinha o poder político, jurídico e econômico sobre toda a colônia. Assim, decreta, como primeira medida, em se tratando das minas, o isolamento delas. A partir de 1730, foram proibidas todas as outras vias de acesso a Goiás, ficando um único caminho, o iniciado pelas bandeiras paulistas que ligavam as minas com as regiões do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, ficava interditado o acesso pelas picadas vindas do Nordeste - Bahia e Piauí. Foi também proibida a navegação fluvial pelo Tocantins, afastando a região de outras capitanias - Grão-Pará e Maranhão. À proporção que crescia a importância das minas, surgiram atritos com os governadores das capitanias do Maranhão e Pará, “quando do descobrimento das minas de Natividade e São Félix e dos boatos de suas grandes riquezas (...). Os governadores tomaram para si a incumbência de nomear autoridades para os ditos arraiais e outras minas que pudessem surgir, a fim de tomarem posse e cobrarem os quintos de ouro ali existentes” ( PARENTE , 1999, p. 59). O resultado foi o afastamento dessa interferência, seguido da proibição, através de bandos, da entrada das populações das capitanias limítrofes na região e a saída dos que estavam dentro sem autorização judicial.
